domingo, 29 de julho de 2012

O BEAU GESTE DE MAURÍCIO RANDS



Clóvis Cavalcanti
Economista ecológico e pesquisador social; clovis.cavalcanti@yahoo.com.br

No deplorável episódio da nomeação paulista de um candidato do PT a prefeito do Recife, o esperado de um político com a formação acadêmica de Maurício Rands seria que, de modo civilizado, reconhecesse a vitória, na prévia do Partido, do prefeito João da Costa, retirando sua postulação. Não foi isso o que fez, submetendo-se ao carão que foi passado em São Paulo a ele e a seu opositor. Alijado aí do páreo, despareceu para uma reflexão sobre o fato. O prefeito, no seu indiscutível direito, tentou reverter a situação, visando mudar o revés que seus “superiores” – que não deveriam se considerar assim – lhe impuseram. Perdeu. Foi humilhado ao extremo. Maurício Rands, em contrapartida, aproveitou bem seu sumiço. A consciência lhe falou mais alto. Num gesto apreciável para quem vê na política o exercício da cidadania plena, desligou-se do PT. Mais: renunciou a seu mandato de deputado e afastou-se da vida pública. Fez o que os franceses chamariam de “beau geste”.
O inacreditável é que haja quem a isso considere como traição, usando o samba de Beth Carvalho para fazer supor que o PT tenha sempre dado a mão a Rands. Sou amigo de seu irmão Alexandre, competente economista, e fiquei sabendo algo de Maurício quando fui professor visitante na Universidade de Oxford (Grã-Bretanha), em 2000. Lá ele se doutorou – uma honra, sem dúvida, não acessível a tantos que desejariam estudar nessa formidável universidade, fundada há mais de 800 anos. Seu orientador, Hermínio Martins, sociólogo português, meu amigo, tinha sempre palavras positivas sobre o aluno. Por isso, não me surpreende o caminho que escolheu. Consegue, assim, pairar acima da mediocridade de políticos que, para o avanço da carreira, aceitam qualquer imposição. Na eleição de 2002, quando Rands foi candidato a deputado federal pela primeira vez, surpreendeu-me em Gravatá a mobilização de militantes a seu favor. Rands, ao lançar sua candidatura, disse que ia bancá-la com rendimentos próprios de seu ofício como advogado trabalhista. Na ocasião, favoreceu enormemente os candidatos do PT, pois fazia campanha por todos eles, inclusive Humberto Costa. E obteve grande votação. É, pois, com a maior surpresa que o vejo ser acusado de trair “a quem sempre lhe deu a mão”.
Não tenho qualquer motivo pessoal para falar a favor de Rands. Nunca votei nele (votei em Pedro Eugênio, por exemplo). Só trocamos cumprimentos sociais creio que uma única vez (mas me beneficio da hospitalidade de seu irmão Alexandre). O que, para mim, merece registro na atitude de Maurício foi ele ter abdicado de partido, e de cargos. Pois o hábito é de políticos saírem de partido, mas não renunciarem a mandatos, embora até se compreenda que não o façam. A invocação do samba de Beth Carvalho, passando a ideia de traição de Maurício Rands, revela pobreza de espírito. Ao mesmo tempo, querer atribuir a políticos paulistas ou a quem desfrute de elevados cargos na República a condição de grandes eleitores do prefeito do Recife, como se os detentores de título em Pernambuco fossem crianças bobas precisando de tutores, é de uma indigência mental extrema. Além de fazer a exaltação de extemporâneo autoritarismo.

A Conferência da Terra


A Conferência da Terra – Fórum Internacional do Meio Ambiente tem como objetivo primordial sensibilizar e mobilizar os diversos setores da sociedade para assegurar uma agenda ambiental comprometida com a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento ecologicamente e socialmente equilibrado.
A Conferência da Terra será sediada na cidade de João Pessoa, no período de 20 a 23 de novembro de 2012, com um público estimado de 800 participantes. O tema central “Qualidade de Vida, Mobilidade e Segurança nas Cidades” é pautado em 15 eixos temáticos reunindo os trabalhos desenvolvidos nos diferentes campos da ciência.
A Declaração do Milênio das Nações Unidas, publicada em setembro de 2000, definiu como prioridades para o mundo até 2015, entre outras, a erradicação da pobreza e da fome, a universalização do ensino básico, redução da mortalidade infantil, combate ao HIV/AIDS, à malária e outras doenças, além de garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Contudo, o progresso dos países periféricos deixa muito a desejar nos últimos anos e em todos os sentidos, sendo improvável que as metas para 2015 sejam alcançadas. Na África, na América Latina, no Oriente Médio e na Ásia são poucos os países que podem cumprir os objetivos do milênio até 2015, mantendo-se os índices atuais de pobreza e subdesenvolvimento tecnológico.

Mais 10 concursos para Biólogos!



Concurso Público Brumadinho – MG (01 vaga para Biólogos) O concurso público da Prefeitura de Brumadinho (MG) prevê a contratação de profissionais para atuarem junto as vagas vinculadas a administração local. Existe 01 vaga em aberto para o cargo Biólogo. O salário mensal é de R$2.360,00. Acessando o endereço eletrônico www.magnusconcursos.com.br, será possível se inscrever no período de 26 a 30 de outubro de 2012. A previsão do concurso é que as provas do concurso sejam aplicadas nos dias 1º e 02 de dezembro de 2012, na própria cidade de Brumadinho. Os locais e horários serão definidos e divulgados posteriormente no site da Magnus Concursos (organizadora). Mais informações: http://migre.me/a1spR .



Concurso Público Empresa de Pesquisa Energética (Cadastro de Reserva para Biólogos) Estão abertas as inscrições do concurso público da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que vai oferecer oportunidades para cadastro de reserva. Biólogos podem concorrer ao cargo Analista de Pesquisa Energética: Meio Ambiente/Ecologia. O salário básico é de R$ 7.508,80. Os aprovados serão lotados no Rio de Janeiro. As inscrições pela internet estarão abertas até o dia 05 de agosto de 2012, através do site www.cesgranrio.org.br . Haverá provas objetivas para todos os candidatos no dia 16 de setembro, além de exames discursivos e avaliação de títulos. Mais informações: http://migre.me/a1BwB .



Concurso Público FHEMIG – MG (01 vaga para Biólogos) O concurso público da FHEMIG - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais irá realizar a admissão de profissionais para atuarem junto a instituição. O edital 001/2012 prevê 01 vaga para o cargo Analista de Gestão e Assistência à Saúde - Ciências Biológicas. A remuneração é de R$2.634,82. O local de atuação é em Belo Horizonte. Os interessados deverão se inscrever no período de 27 de agosto a 21 de setembro de 2012, através do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br . O concurso contará com 4 provas: objetiva, dissertativa, redação e de títulos. O cartão de inscrição dos candidatos, contendo as datas, locais e horários, será divulgado no site da FCC (organizadora do concurso), e no site da FHEMIG. Mais informações: http://migre.me/a2jTk .



Concurso Público ICB - USP (01 vaga para Professor) Estão abertas as inscrições para o Concurso Público do ICB da USP - Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, cuja finalidade é realizar a contratação de professor doutor para a área de anatomia. A remuneração é de R$8.715,12. Os interessados em disputar a vaga, deverão se inscrever até o dia 19 de outubro de 2012, na Assistência Acadêmica do Instituto de Ciências Biomédicas, no Edifício Biomédicas III da USP (Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira), das 9h às 12h e das 14h às 16h. Os candidatos inscritos no concurso, só terão acesso as datas, locais e horários da aplicação das provas após o termino das inscrições. O cronograma poderá ser retirado no ICB da USP, ou pelo site (http://www3.icb.usp.br/corpoeditorial/). Mais informações: http://migre.me/a1sQu .



Concurso Público Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia (05 vagas para Professores) O concurso público da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia visa realizar a contratação de profissionais sob a égide do Regime Celetista (CLT). O edital 001/2012 prevê a contratação de 03 vagas para o cargo Professor de Ensino Técnico – Núcleo Técnico – Análises Clínicas. A remuneração é de R$34,54 hora/aula. As inscrições deverão ser realizadas até o dia 03 de agosto de 2012 e estão disponível no site da empresa organizadora do concurso (www.concursosfcc.com.br). A previsão do concurso é que as provas objetiva e dissertativa sejam aplicadas no dia 30 de setembro de 2012, na cidade de São Paulo. Mais informações: http://migre.me/a1uis .



Processo Seletivo Prefeitura de Florianópolis – SC (Vagas para Professor de Ciências) Foi publicado o edital 004/2012 para processo seletivo da Prefeitura de Florianópolis (SC), cujo objetivo é contratar professores substitutos para o ano letivo de 2013. Acessando o endereço eletrônico http://educapmf.fepese.org.br, será possível se inscrever no período de 10 de setembro a 15 de outubro de 2012. No edital não especifica o número de vagas em aberto para o cargo Professor de Ciências. Os salários mensais vão oscilar de R$981,50 a R$3.128,66, de acordo com a titulação de cada profissional e a jornada de trabalho. Mais informações: http://migre.me/a0CA0 .



Concurso Público Prefeitura de São Paulo – SP (580 vagas para Professores)
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura de São Paulo (SP), que visa a contratação de profissionais para atuarem no âmbito local. O cargo Professor de Ensino Fundamental II e Médio –  Biologia possui 05 vagas em aberto e o cargo Professor de Ensino Fundamental II e Médio – Ciências possui 575 vagas disponíveis. A remuneração será de R$1.950,00 e jornada de trabalho de 30 horas semanais. As vagas ofertadas pelo edital 001/2012 suprirão a necessidade de profissionais nas Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA), e na Secretaria Municipal de Educação (SME). O concurso prevê prova escrita, prova dissertativa e prova de títulos. As inscrições serão recebidas exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, até o dia 03 de agosto de 2012. As provas escrita e dissertativa estão previstas para serem aplicadas no dia 30 de setembro de 2012, em São Paulo. Mais informações:http://migre.me/a1tZk .


Processo Seletivo AGB Peixe Vivo (10 vagas para Biólogos)
Foi publicado o edital de abertura do processo seletivo do AGB Peixe Vivo, Associação Executiva de Apoio a Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo, onde as novas contratações seguirão o Regime Celetista (CLT). O cargo Analista Ambiental possui 07 vagas disponíveis e o salário inicial é de R$2.000,00. O cargo Coordenador Regional possui vencimento de R$4.800,00 e 03 vagas em aberto. A lotação dos novos profissionais contratados se dará nas cidades de Barreiras (BA), Penedo (AL) e Petrolina (PE). O processo seletivo prevê avaliar os candidatos através de prova escrita e de títulos. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.maximaauditores.com.br, no período de 04 a 19 de agosto de 2012. Conforme consta no edital, a prova escrita está prevista para ser aplicada dia 02 de outubro de 2012, nas cidades de Belo Horizonte (MG), Barreiras (BA), Penedo (AL) e Petrolina (PE). Os locais e horários da aplicação das provas serão divulgados a partir do dia 27 de agosto de 2012. Mais informações: http://migre.me/9YlhF .


Bolsas para Estudos em Ecologia de Estradas
O Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas está com oportunidades de bolsas em aberto. As vagas são para: 1) Bolsistas de Apoio Técnico – Fapemig (bolsa de 1 ano no valor de R$1.073,00 e inscrições até 15 de agosto); 2) Pós-Doc – Fapemig (bolsa de R$3,700,00 e inscrições até 03 de agosto). Mais informações:http://issuu.com/ecologiadeestradas/docs/oportunidades .

Ibama divulga lista com 35 grandes empresas autuadas por biopirataria, veja a lista!


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou o nome das 35 empresas que foram autuadas até o dia 13 de julho, na fase 2 da Operação Novos Rumos, que atua no combate a biopirataria. Atendendo ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), o Vermelho teve acesso a uma listagem em que é possível constatar que a maior parte é de multinacionais que atuam no país, na área farmacêutica e de Cosméticos.
Entre as marcas mais conhecidas estão Avon Industrial, Ambev, Companhia de Bebidas das Américas, Casa Granado, L’oreal Brasil, Laboratórios Pfizer, Merck, Novartis, Unilever, Vitaderm, Weleda. Não foram localizados porta-vozes das empresas.
Diferentemente da 1ª fase, quando foram aplicadas sanções leves por se tratar de casos em que houve tentativa de regularização, agora, as empresas autuadas na 2ª fase arcarão com medidas mais rigorosas por terem ignorado a legislação vigente (Lei 5.459/05). 
 

Após analisar detalhadamente a situação das 35 empresas em desconformidade com a norma nacional, foram lavrados 220 autos de infração, totalizando R$ 88 milhões em multa. A maior parte delas corresponde a infração ao artigo 18, que diz que constitui infração ao patrimônio genético quem “Deixar de repartir, quando existentes, os benefícios resultantes da exploração econômica de produto ou processo desenvolvido a partir do acesso a amostra do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado com quem de direito, de acordo com o disposto na Medida Provisória no 2.186-16, de 2001, ou de acordo com o Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios anuído pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.”

Um exemplo é a Mapric Produtos Farmacosméticos, localizada no bairro do Ipiranga, em São Paulo.
Só ela recebeu 35 autos de infração todos relacionados ao artigo 18, cada um no valor de R$ 300 mil. Os valores aplicados pelo Ibama variaram entre R$ 1 mil e R$ 500 mil. Mas, segundo a legislação podem ir até R$ 50 milhões para pessoa jurídica.
Alguns autos foram lavrados por não responderem à notificação do Ibama ou até por dar informações falsas.
Primeira fase
A primeira fase da operação começou em 2010, quando foram autuadas empresas, universidades e centros biotecnológicos que realizavam pesquisas e desenvolviam produtos a partir de elementos da biodiversidade brasileira e de conhecimentos de comunidades tradicionais, sem a devida autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), órgão do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Em março de 2011, o Ibama chegou a notificar 100 empresas dos ramos farmacêutico, alimentício, agropecuário, cosmético e de perfumaria a apresentarem informações e documentos comprovando a regularidade de suas atividades (MP 2186-16/01). Agora, todos os processos estão sendo analisados. A previsão é de que essa fase termine até o final deste ano. Ou seja, o balanço divulgado ainda é parcial.
Biopirataria é como ficou conhecido o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, utilizados e transformados em produtos de mercado patenteados. O Brasil possui 20% da biodiversidade mundial e ,portanto, é um dos maiores alvos do mercado internacional.
Mesmo sendo um tema relativamente recente, a biopirataria tem sido abordada pela grande mídia e chamado a atenção. O governo federal tem demonstrado grande preocupação, tendo em vista que se trata de patrimônio genético nacional e, portanto, deve ser utilizado para o desenvolvimento econômico e científico do país, de maneira racional e sustentável. Para combater tal prática, o Ibama já capacitou mais de 80 servidores distribuídos por todo o Brasil para atuarem na questão.
Algumas dificuldades são apontadas para que haja um maior controle da prática, como as dimensões do país e de suas florestas, e a falta de uma legislação que torne possível tipificar a biopirataria como crime. Em agosto de 2011, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que criminaliza a coleta, o transporte, a venda e a doação, sem licença, de espécies da flora ou da fauna locais para fim comercial ou científico.
O substitutivo aprovado é do deputado João Paulo Lima (PT-PE) ao Projeto de Lei 4225/04, do ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ) e ao PL 6794/06, do deputado João Campos (PSDB-GO). O segundo tramita apensado ao primeiro.
Lei de Acesso
Para ter acesso à informação pública do governo federal, é preciso preencher um cadastro no E-SIC (Sistema de Informação ao Cliente) e fazer um pedido formal, por meio de um formulário online no site Acesso à Informação. Qualquer cidadão pode ter acesso aos dados.
Segue abaixo a relação completa das empresas autuadas:
Age do Brasil indústria e Comércio
Amazon Secrets Cosméticos
Ambev – companhia de Bebida das Américas Anidro do Brasil Exportações
Avon Industrial
Avon International Operations
Bayer
Beraca Sabará Químicos e Ingredientes
Biofarma Farmacêutica
Biolab Sanus Farmacêutica
Botica Coemrcial Farmacêutica
Casa Granado
Croda do Brasil
Dupont do Brasil
Eli Lilly do Brasil
Fluidos da Amazônia
Fundação Dom Aguirre Galderma Brasil
Glaxosmithkline Brasil
Hypermarcas
L’oreal Brasil
Laboratório Sklean do Brasil
Laboratórios Pfizer
Mapric Produtos Farmacosméticos
Merck
Nazca Cosméticos Indústria e Comércio
Novartis
Petit Savon Indústria e Comércio
Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos
Sabic Innovate Plastics South América
SS Comércio de Cosméticos e Higiene Pessoal
Unilever Brasil Industrial
Vedic Hindus Ind. Com. Imp. E Exp.
Vitaderm
Weleda

Por Deborah Moreira